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Azevedo, P. F. de. (2002). Concorrência: Panorama no Brasil e no Mundo. RAE-Revista de Administração de Empresas, 42(2), 118-119. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902002000200013
ABNT
AZEVEDO, P. F. de. Concorrência: Panorama no Brasil e no Mundo. RAE-Revista de Administração de Empresas, v. 42, n. 2, abr-jun, p.118-119, 2002. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902002000200013
O livro "Concorrência: panorama no Brasil e no mundo", de Gesner Oliveira, trata do sistema brasileiro de defesa da concorrência, que foi por ele presidido por oito anos. O tema é oportuno por dois motivos. Primeiro, durante a década de 90 o sistema, cresceu em número de julgados, em recursos disponíveis e, em especial, em notoriedade. Segundo, o desenho institucional desse sistema está em discussão, na forma do Anteprojeto de Criação de Agência de Defesa do Consumidor e da Concorrência, ponto em que o livro se posiciona criticamente, apresentando um modelo alternativo. Para avaliar a configuração institucional mais adequada, são explorados diversos trade-offs, como o risco de captura, as economias de escala e escopo, o custo burocrático, entre outros. Dessa análise, conclui-se que é desejável uma fusão entre SDE, SEAE e CADE, cujas rotinas administrativas são similares, e indesejável a formação de uma superagência, reunindo as diversas agências regulatórias setoriais, uma vez que o conhecimento específico necessário para cada uma delas reduziria os ganhos da fusão.
The former director of the Brazilian competition agency, Gesner Oliveira, deals in his book primarily with the institutional design of competition policy in Brazil. Two reasons make this issue particularly relevant. First, during the 90's the Brazilian competition policy grew in productivity, in resources and came to the spotlight. Second, the book discusses the ongoing Brazilian competition policy reform, proposing an alternative institutional design. Capture risk, scale and scope economies and bureaucratic costs are the key elements to evaluate the appropriate institutional design of the competition agency. The analysis proposes the merger of the three main competition policy organizations (SDE, SEAE and CADE) because their administrative routines are similar. Also, a super-agency, including public utilities regulatory agencies, in not an appropriate design because the necessary specific knowledge overcome the benefits from the integration of several agencies.
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