Concorrência: Panorama no Brasil e no Mundo

O livro "Concorrência: panorama no Brasil e no mundo", de Gesner Oliveira, trata do sistema brasileiro de defesa da concorrência, que foi por ele presidido por oito anos. O tema é oportuno por dois motivos. Primeiro, durante a década de 90 o sistema, cresceu em número de julgados, em recursos disponíveis e, em especial, em notoriedade. Segundo, o desenho institucional desse sistema está em discussão, na forma do Anteprojeto de Criação de Agência de Defesa do Consumidor e da Concorrência, ponto em que o livro se posiciona criticamente, apresentando um modelo alternativo. Para avaliar a configuração institucional mais adequada, são explorados diversos trade-offs, como o risco de captura, as economias de escala e escopo, o custo burocrático, entre outros. Dessa análise, conclui-se que é desejável uma fusão entre SDE, SEAE e CADE, cujas rotinas administrativas são similares, e indesejável a formação de uma superagência, reunindo as diversas agências regulatórias setoriais, uma vez que o conhecimento específico necessário para cada uma delas reduziria os ganhos da fusão.