Reestruturação Produtiva, Sindicatos e a Flexibilização das Relações de Trabalho no Brasil

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Costa, M. da S. (2003). Reestruturação Produtiva, Sindicatos e a Flexibilização das Relações de Trabalho no Brasil. RAE - eletrônica, 2(2).

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COSTA, M. da S. Reestruturação Produtiva, Sindicatos e a Flexibilização das Relações de Trabalho no Brasil. RAE - eletrônica, v. 2, n. 2, junho-dezembro, 2003.

A experiência de adaptação competitiva brasileira ao mercado global deu início à reestruturação produtiva nas empresas. Trouxe, também, mudanças políticas e institucionais importantes, notadamente no que se refere ao mercado de trabalho. No presente texto, analiso o reflexo dessas mudanças no sistema de relações de trabalho do país. Busco reconstruir alguns condicionantes conjunturais e políticos que configuraram o posicionamento de seus principais atores no momento que precede àquelas mudanças e no atual contexto. Procuro indicar os desdobramentos daquelas transformações e as formas pelas quais sindicatos e empresas buscaram imprimir a sua perspectiva às mesmas. A partir desse referencial mais amplo, defendo o argumento de que a história das relações de trabalho no país foi construída sob condições de forte autoritarismo gerencial, e seu corolário, de debilidade das organizações sindicais. Em função disso, a tendência recente de flexibilização da legislação trabalhista (CLT) põe em risco a garantia de direitos, investe na possibilidade de seu rebaixamento.

The Brazilian experience of competitive adaptation to the global market impeled the productive restructuring in the companies. It also brought important political and institutional changes, especially in relation to the job market. This text analyzes the reflex of those changes in the system of work relationships. It takes as focus some political and conjuntural facts that configured the position of employees and employers in the moment that precedes to those changes and in the current context. Based on that wider reference I argue that Brasilian history of work relationships was built under conditions of strong managerial authoritarianism, and over the weakness of the syndical organizations. For this reason, the flexibilization of the national rules of works (CLT) puts in risk the warranty of rights. It invests in the possibility of its lowering.

Relações de trabalho, sindicatos, reestruturação produtiva, desregulamentação.
Work relationships, trade union, productive restructuring, deregulation.

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