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Durand, J. C., Gouveia, M. A., Berman, G. (1997). Patrocínio Empresarial e Incentivos Fiscais à Cultura no Brasil: Analíse de uma Experiência Recente. RAE-Revista de Administração de Empresas, 37(4), 38-44. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75901997000400005
ABNT
DURAND, J. C.; GOUVEIA, M. A.; BERMAN, G. Patrocínio Empresarial e Incentivos Fiscais à Cultura no Brasil: Analíse de uma Experiência Recente. RAE-Revista de Administração de Empresas, v. 37, n. 4, out-dez, p.38-44, 1997. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75901997000400005
O artigo examina o estado geral da implantação no Brasil, nos anos 90, da legislação federal, municipal e estadual de incentivo fiscal à cultura. Mostra as características mais comuns - os pontos fortes e as deficiências - e, quando disponíveis, resultados numéricos extensivos até 1995. A análise apóia-se em um levantamento junto às autoridades culturais responsáveis, sendo que as leis ou projetos de lei foram comparados em suas virtudes de agilidade de operação para o poder público e a comunidade cultural, atrativo para empresários, prevenção de fraudes etc.
The article examines the implantation of fiscal incentives for culture in Brazil from 1986 to 1995, in the federal, state and municipal levels. The analysis is based on cultural authorities survey and shows the main challenges to the cultural policy modernization in Brazil. It also considers the main features of the incentive laws as ways to avoid fiscal frauds, describes advantages of these laws to the government, community and companies. Besides that, the article pro vides some quantitative information and analyses the results obtained until 1995.
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