Tax Xml - Sistema de Apoio à Cooperação Tributária Internacional

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Ferreira, A. S. S., Loyolla, W. (2002). Tax Xml - Sistema de Apoio à Cooperação Tributária Internacional. RAE - eletrônica, 1(1).

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FERREIRA, A. S. S.; LOYOLLA, W. Tax Xml - Sistema de Apoio à Cooperação Tributária Internacional. RAE - eletrônica, v. 1, n. 1, janeiro-junho, 2002.

Antonio Sergio Seco Ferreira - UCB - Other articles of this author

O crescimento do comércio eletrônico internacional e a globalização econômica exigem das autoridades tributárias nacionais a ampliação da assistência mútua de modo a evitar ou minimizar tentativas de fraudar, eludir ou sonegar tributos, sendo fundamental, neste contexto, a troca sistemática de informações. Este artigo propõe uma arquitetura de sistema internacional de intercâmbio de informações entre autoridades tributárias, denominado taxXML, baseada em documentos XML não persistentes, Internet e tecnologias padronizadas associadas. São examinados modelos de tratados internacionais e sistemas regionais similares, resultando na proposição de modelo de gestão, operacional e tecnológico. Também é proposto um conjunto de elementos XML que implementam os documentos a serem enviados, os quais foram inicialmente estruturados por meio de grafos orientados e em seguida modelados utilizando o padrão W3C XML Schema. É realizada uma comparação de taxXML com sistemas similares, e são mostrados exemplos de instâncias de documentos taxXML. Finalizando, são identificados trabalhos adicionais que poderiam fortalecer a arquitetura proposta.

The electronic commerce growth and the economic globalization demand expand of the mutual assistance among the national tax authorities in order to avoid or minimize taxes fraud, elusion or evasion, therefore making the systematic exchange of information a fundamental process in this context. This paper proposes an information interchange international system architecture, named taxXML, which is based on non-persistent XML documents, Internet and associated standard technologies. International treaties models and similar regional systems were examined, resulting on the proposition of a management, operational and technological model. Also is proposed a XML elements set, which implements the documents to be interchanged, initially structured with oriented graphs and subsequently modeled with the standard W3C XML Schema. A comparison is made between taxXML and others similar systems, and instances of taxXML documents are presented as examples. Finally, additional works are identified in order to strengthen the proposed architecture.

Comércio eletrônico, globalização econômica, tributação, intercâmbio de informações, taxXML.
Electronic commerce, economic globalization, taxation, information interchange, taxXML.

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